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Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil
Em 24 de fevereiro de 1932, as mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto com o Decreto nº 21.076, um marco na luta pela igualdade.


No dia 30 de janeiro, celebramos o Dia Mundial da Não-Violência e Cultura de Paz
Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em homenagem ao líder pacifista Mahatma Gandhi, assassinado nesta data em 1948.


Notícias: Direito Marítimo
As atualizações no Direito Marítimo incluem novas regulamentações focadas na segurança cibernética e na descarbonização do setor. A...


Direito Tributário: Atualizando as normas de tributação previdenciária
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.185, atualizando as normas de tributação previdenciária, que inclui novas...
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